Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Gourmenu, voce declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.

Se voce nao concordar com qualquer parte destes Termos, nao utilize a plataforma.

O uso e permitido a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes.

Usuarios menores de idade somente podem usar a plataforma com supervisao e autorizacao de responsavel legal.

O Gourmenu disponibiliza recursos para marketplace, cardapio digital, pedidos, notificacoes, gestao de restaurantes, operacao de entregas e funcionalidades administrativas.

A disponibilidade de cada funcionalidade pode variar por tipo de usuario (cliente, restaurante, entregador e gestor/manager).

Voce deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos no cadastro.

Voce e responsavel por manter a confidencialidade de login, senha, PIN e demais credenciais.

Qualquer uso da conta por terceiros decorrente de negligencia do titular e de sua responsabilidade.

O Gourmenu pode solicitar verificacoes adicionais de identidade, inclusive para prevencao a fraude.

Ao finalizar um pedido, voce concorda com preco, taxas, prazo estimado e regras do restaurante.

Formas de pagamento, inclusive pagamento na entrega quando habilitado, sao definidas por restaurante e/ou plataforma.

Prazos de entrega sao estimativas e podem variar por fatores operacionais, climaticos, trafego e disponibilidade de entregadores.

O restaurante e responsavel por itens, preparo, disponibilidade e qualidade do pedido.

Pedidos podem ser cancelados conforme regras de cada restaurante e politicas da plataforma.

Em casos de indisponibilidade, erro operacional, suspeita de fraude ou falha tecnica, o pedido pode ser recusado ou cancelado.

Estornos, reembolsos e ajustes financeiros seguem o meio de pagamento utilizado e os prazos de cada operador.

E proibido usar a plataforma para praticas ilicitas, fraudes, engenharia social, abuso de bugs, scraping nao autorizado ou tentativa de acesso indevido.

Tambem e proibido inserir conteudos ofensivos, discriminatorios, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

Marcas, logos, layout, software, bancos de dados, codigo e demais ativos do Gourmenu sao protegidos por lei.

Nao e permitido copiar, distribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente esses ativos sem autorizacao expressa.

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme legislacao aplicavel e nossa Politica de Privacidade.

Dados podem ser compartilhados com restaurantes, entregadores e parceiros estritamente para viabilizar operacao, pagamento, seguranca e suporte.

A plataforma e fornecida conforme disponibilidade tecnica, podendo haver indisponibilidades temporarias para manutencao, atualizacao ou motivos de forca maior.

O Gourmenu nao garante funcionamento ininterrupto e nao responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuizos decorrentes de fatores externos ao seu controle.

Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violacao destes Termos, uso abusivo, fraude, determinacao legal ou risco a seguranca da plataforma.

O usuario tambem pode solicitar encerramento da conta pelos canais de suporte, observadas obrigacoes legais e regulatórias de guarda de dados.

O Gourmenu pode atualizar estes Termos para refletir melhorias de produto, mudancas legais e novos fluxos operacionais.

A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina com data de atualizacao.

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicilio do consumidor, quando aplicavel, ou do domicilio da empresa responsavel pela plataforma, conforme legislacao vigente.